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809 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 568 22 Instaura Sindicância administrativa DORCILIO PEDROZA MARTINS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 568/2022/GS/SEDUC EXTRATO DA PORTARIA Nº 568/2022/GS/SEDUC, que Instaura Sindicância com fundamento no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e designa a servidora Roselane da Silva, matrícula 61159, para apurar os fatos constantes nos autos nº SEDUC-PRO-2021/03813, em face de D. P. M., que noticiam possível ilícito ...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 567 22 Instaura Sindicância em face de servidor SEDUC PRO 2022 10059 JORGE NELSON DE SOUZA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 567/2022/GS/SEDUC EXTRATO DA PORTARIA Nº 567/2022/GS/SEDUC que Instaura Sindicância, com fundamento no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017 e designa a servidora Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula 139428, para apurar fatos constantes nos autos SEDUC-PRO-2022/10059-V01 de 03/02/2022, em face de J.N.S. que noti...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 565 22 Dispõe sobre instauração de Sindicância administrativa SEDUC PRO 2022 25497 GIRLEI BENTO DA SILVA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 565/2022/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 565/2022/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E designa-se a servidora Roselane da Silva, matrícula nº 61159, para apurar as supostas irregularidades funcionais atribuídas ao servidor G.B.S.,...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA E EXTRATO Nº 523 22 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA DELVA RODRIGUES OLIVEIRA DUTRA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 523/2022/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 523/2022/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017. E designa-se a servidora Jackline Aparecida Silva, matrícula nº 67524, para apurar as supostas irregularidades funcionais atribuídas a servidora D.R.O.D., de...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Querencia Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato 02 Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Querência/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º 002/2022, se...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Campinápolis Extr Contr Pregão 001 2021

    Extrato de Contrato do Pregão Presencial 001/2021. A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Campinápolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial 001/2021, segundo Resolução 06/2020/FNDE, Leis 10....

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Denise Homo Pregão 03 2022 Deserta

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a Homologação do Pregão Presencial 03/2022 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo do Município de Tangara da Serra/MT para atender os alunos das Escolas Estaduais do Munícipio de Denise, em estrita conformidade ao E...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - APIACÁS PREGÃO 002 2022

    AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Apiacás/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Paranatinga Extr Contr 002 2022 Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão 002/2022 A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Paranatinga/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 001/2022, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Rondonópolis Termo de Valor Pregão001 2022 Realinhamento

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2022, segundo manifestação j...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Rondonópolis Termo de Valor Pregão 001 2022 Realinhamento

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­­Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2022, segundo manife...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 030 22 JAURU

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 030/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 030/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Jauru/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móveis, com...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Campinapolis Extr Contr Chamada 001 2021

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Campinápolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2021, segundo a Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação v...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Varzea Grande Termo de Valor Pregão 001 2022 Realinhamento

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação /MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2022, segundo manifestação jurídica n.º 01696/2022/GSAAS/SEDUC , Processo n.º SED...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Sinop Termo de Valor Pregão 001 2022 Realinhamento

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Pólo de Sinop/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2022, segundo manifesta...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 028 22 NOVA UBIRATÃ

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 028/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 028/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Nova Ubiratã/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móve...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 016 22 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 016/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 016/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de São Félix do Araguaia/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de ...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Araguainha Extr Adesão Alto Araguaia Pregão 002

    Extrato de Termo de Adesão À Ata Pregão Presencial RP Nº 002/2022. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Araguainha, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços, originária do Pregão Presencial de nº 002/2022, realizado pela Câmara de Negócios da Ali...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - Araguainha Extr Adesão Alto Araguaia

    Extrato de Termo de Adesão À Ata Pregão Presencial RP Nº 001/2022. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Araguainha, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços, originária do Pregão Presencial de n.º 001/2022, realizado pela Câmara de Negócios da Al...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Poxoreo Termo de Valor Pregão 001 2022

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Poxoréo, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2022, segundo manifestação jurídico n.º 01485/2022/GSAAS/SEDUC, Processo n.º 2022/48133, ...

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