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809 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Apiacás Homo Chamada 002 2023

    Extrato De Homologação Chamada Pública Nº 002/2023 A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação da Chamada Pública nº 002/2023, realizado pela Câmara de Negócios - Polo de Alta Floresta - Município de Apiacás/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Leis ...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Comodoro Pregão 004 2022

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 004/2023, Comodoro/MT - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Pontes e Lacerda/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Guarantã do Norte Chamada 002 2022

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2023, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação Polo de Matupá/MT, para o município de Guarantã do Norte, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus an...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - Nova Bandeirantes Homo Pregão 004 2023

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 004/2023, realizado pela Câmara de Negócios - Polo de Alta Floresta - Município de Nova Bandeirantes/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Lei...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Campos de Julio Homo Pregão 005 2023 Deserta

    Extrato De Homologação Pregão Presencial 05/2023 A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público aos interessados, a Homologação do Processo Licitatório realizado via Pregão Presencial RP n.º 005/2023, para atendimento aos alunos no exercício de 2023, realizado pela Câmara de Negócios do Município de Pontes e Lacerda/MT, para o ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Nova Monte Verde Homo Pregão 006 2022

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação DE MATO Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 006/2023, realizado pela Câmara de Negócios - Polo de Alta Floresta município de Nova Monte Verde/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Leis 8...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Apiacas Homo Pregão 002 2023

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 002/2023, realizado pela Câmara de Negócios - Polo de Alta Floresta, município de Apiacás/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Leis 8.666/93,...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Barão Melgaço Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barão de Melgaço/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 001/2022, Ata de Registro de Preços nº 001/2022, ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Luciara Extr Contr Chamada 001 2022

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Luciara/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública Presencial n.º 001/2022, e Atas de Registro de Preços, segundo Resolução...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Barão de Melgaço Chamada 001 2022 Deserta

    Extrato De Homologação Para Publicação Chamada A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna público a Homologação da Chamada Pública 01/2022 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barão de Melgaço/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, Lei nº 11...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Sorriso Homo Chamada 002 2022 Deserta

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2022, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Sorriso/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8.66...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Luciara Homo Chamada 001 2022

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2022, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Confresa/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009, Le...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 162022

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº16/2022 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/142849 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: João Jorge Alves Araújo. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel durante o período de 01/11/2022 à 30/11/2022, localizado no Lote Urbano nº04, Quadra nº...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Salto do Céu Homo Chamada 004 2023

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 04/2023, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Cáceres/MT no município de Salto do Céu, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - Paranatinga Extr Contr Chamada 001 2022

    Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2022 O Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Paranatinga/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2022, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legisl...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - Paranatinga Extr Contr Pregão 002 2022

    Extrato de Contrato 03 Pregão 002/2022. A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Paranatinga/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 002/2022, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, p...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 041 22 NOVA GUARITA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 041/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 041/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Nova Guarita/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móve...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 040 22 CONQUISTA DO OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 040/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 040/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Conquista D’Oeste/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Agua Boa Homo Pregão 001 2022 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão Presencial 001/2022 do Município de Agua Boa/MT, publicado no dia 14/01/2022 Diário Oficial nº 28.164, Página nº 20 Onde Se Pregão Presencial 002/2022, Leia-Se: Pregão Presencial 001/2022, Ordenador de Despesa Andriele Roberta da Costa Rodrigues, Agua Boa/MT/2022

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Querencia Chamada 002 2023 Retificação

    Retificação do Aviso De Chamada Pública Nº 002/2023 Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Querência, Retificação do Aviso De Chamada Pública Nº 002/2023 Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Querência no Diário Oficial publicado no dia 22 de novembro de 2022, página 131, município de Querência, Diário Ofic...

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