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809 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO TANGARA DA SERRA

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DA ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Concessão Gratuita de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MT e de outro lado a Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Diocese de Diamantino - Tangará da Serra/MT. DO OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 750 22 Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 750/2022/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 750/2022/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Cândida Cespedes Ribeiro e E...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Querencia Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 001/2022, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Querência/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º 00...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Cotriguaçu Extr Contr Pregão 002 2022 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato nº 02/2022, realizado entre a Contratante EE Andre Antonio Maggi, CNPJ nº 08.194.018/0001-83 e a Contratada JM Capeletto Representacoes LTDA ME, CNPJ nº 05.032.929/0001-16, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2022 realizado pela Município de Cotriguaçu, publicado no Diário Oficial pelo Extrato de Cont...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 051 EE Desembargador Gabriel Pinto de Arruda Cáceres

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº051/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC-MT/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Cáceres/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do Imóve...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 049 EE MONTEIRO LOBATO PEIXOTO DE AZEVEDO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº049/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Peixoto de Azevedo/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso ...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Figueiropólis D'Oeste Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato De Contrato 002 Do Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Pontes E Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º01...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Cotriguaçu Extr Contr Pregão 002 2022

    Extrato de Contrato Pregão 003 Presencial 002/2022. A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cotriguaçu/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2022, Ata de Registro de Preços n.º ...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Cotriguaçu Extr Contr Pregão 002 2022

    Extrato de Contrato 02/ Pregão Presencial 001/2022 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cotriguaçu/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º 0...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Pontes e Lacerda Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º002, segu...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Juara Homo Chamada 001 2022 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação Chamada Publica nº 001-2022 do Município de Juara/MT, publicado no dia 10/02/2022 Diário Oficial nº 28.183, Página nº 20. Onde Se Lê: Iraci dos Santos da Silva Ferreira, CPF Nº 006.078.711-68 Leia-Se: Iraci dos Santos da Silva Ferreira, CPF Nº 006.078.711-62, Juína/MT/2022

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 152022 João Jorge Alves Araújo

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº15/2022 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/129701 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: João Jorge Alves Araújo. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel durante o período de 01/10/2022 a 31/10/2022, localizado no Lote Urbano nº04, Quadra nº...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Vila Bela Homo Chamada 001 2022 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação Chamada Publica nº 001-2022 do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, publicado no dia 14/04//2022 Diário Oficial nº 28.225, Página nº 58. Onde Se Lê: Eliane Ferreira da Silva Antunes CPF 117.171.202-10, Leia-Se: Eliane Ferreira da Silva Antunes CPF 117.724.858-10, Vila Bela da Santíssim...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Canarana Extr Contr Chamada 001 2022

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Canarana/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada Pública com nº 001/2022, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vige...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Nova Olimpia Extr Contr Pregão 002 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2022, Ata de Registro de Preços n.º 001/2020...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Canarana Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Canarana/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º 001/2022, segund...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Barra do Burgres Extr Contr Pregão 002 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2022, Ata de Registro de Preços n.º 001/2020...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Cáceres Termo de Valor Pregão 01 2022

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2022, segundo manifestação jurídi...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Paranatinga Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão 001/2022 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Paranatinga/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 001/2022, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Nossa senhora do Livramento Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2022 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nossa Senhora Do Livramento/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de...

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