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1393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 02.24 TER AJUSTE DE CONTAS-DIOCESE PRIVAVERA LESTE-PARANATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 02.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/160778 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso da água do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Principal,...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR PORT 160-24 PAD CGE-PRO-22-00193 - PRESTAÇÃO DE CONTAS UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 160/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 160/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jacklin...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2023

    AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2023 FUNDAMENTO Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC - Processo SEDUC-PRO-2023/19323 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA S...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Santa Carmem Extr Contr Chamada 008-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 008/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Santa Carmem Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 008/2024, Ata de Registro de Preços n.º 008/2024, segundo Re...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Sapezal Extr Contr Pregão 003-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 003/2024, Ata de Re...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Itiquira Extr Contr Pregão 001-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional De Educação Do Polo De Rondonópolis/MT, torna público os presentes contratos, oriundos do Pregão Presencial com RP nº 001/2024 e Ata de Re...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Denise Extr Contr Pregão 007-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 007/2024, Ata de Re...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Torixoreu Homo Chamada 028-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 028/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Torixoréu/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução n...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Ponte Branca Homo Chamada 026-2024 Deserta

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 026/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Ponte Branca/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resoluçã...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Pontal do Araguaia Homo Chamada 025-2024 Deserta

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 025/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Pontal do Araguaia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Re...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Novo São Joaquim Homo Chamada 023-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 023/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Novo São Joaquim/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Reso...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Nova Xavantina Homo Chamada 024-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 024/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Nova Xavantina/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolu...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - General Carneiro Homo Chamada 029-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 029/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de General Carneiro/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Reso...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Araguaiana Homo Chamada 022-2024 Deserta

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 022/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Araguaiana/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Juara Extr Contr Chamada 009-2024 Ind.

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Juína/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 009/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Porto dos Gauchos, Novo Horizonte Extr Contr Pregão 011-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Juína/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 011, Ata de Registro de Preços nº 011/2024, segundo Resoluçã...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Juara Indigena Extr Contr Pregão 009-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Juína/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 009/2024, Ata de Registro de Preços n.º 009, segundo Resolu...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Campos de Julio Extr Contr Pregão 006-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional Do Município De Pontes E Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 006/2024, Ata de Registro ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/152288 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.590.974/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o forne...

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