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606 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTR TCAC e-PAD 90619 99946004885202570 UAE

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTR TCAC e-PAD 90619 99946004885202570 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946004885202570, e-PAD 22253, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/180037, e-PAD 90619, por infraçã...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTR 001-26 TER CESSÃO USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS -PARANATINGA

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTR 001-26 TER CESSÃO USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS -PARANATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 001/2026/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/182032 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT. OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM M...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Salto do Céu Homo Pregão 004-2025

    Extrato de Homologação de Pregão Presencial e Extrato da ARP 22/2025. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 004/2025 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar da DRE de Cáceres/MT, para atender as escolas do município de Salto do Céu/MT, e...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Pontes e Lacerda Vila Bela Homo Pregão 008-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Santo Antonio do Leste Homo Chamada 005-2025

    Extrato de Homologação Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada pública n° 005/2025, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT, para atender o município de Santo Antônio do Leste/MT, em conformidade estrita...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Santo Antonio do Leste Homo Chamada 005-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Gaucha Homo Chamada 008-2025

    Extrato de Homologação Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada pública n° 008/2025, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT, para atender o município de Gaúcha do Norte (Urbana)/MT, em conformidade estri...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Campo Verde Homo Chamada 004-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Campo Verde Homo Chamada 004-2025

    Extrato de Homologação Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada pública n° 004/2025, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT, para atender o município de Campo Verde/MT, em conformidade estrita ao Edital ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTR 002-2015 3º TER ADITIVO PRAZO TER CES USO DE IMÓVEL-SINOP

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO CESSÃO DE USO 002/2015 DA ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cessão de Uso 002/2015, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sinop e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-SEDUC/MT. DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar a vigência d...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTR 002-2015 3º TER ADITIVO PRAZO TER CES USO DE IMÓVEL-SINOP

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025/SEDUC/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025/SEDUC/MT ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/33175 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.775.27...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2025/SEDUC

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2025/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2025/SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO:SEDUC-PRO-2025/13852 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.595.396/0001-83 OB...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Rio Branco Homo Pregão 005-2025

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Rio Branco Homo Pregão 005-2025

    Extrato de Homologação de Pregão Presencial e Extrato da ARP 024/2025. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 005/2025 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar da DRE de Cáceres/MT, para atender as escolas do município de Rio Branco/MT, em...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Nossa Srª Livramento Homo Pregão 006-2025

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Nossa Srª Livramento Homo Pregão 006-2025

    Extrato de Homologação de Pregão Presencial e Extrato da ARP 006/2025. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 006/2025 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar da DME de Cuiabá/MT, para atender as escolas do município de Nossa Senhora do L...

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