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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Instrução Normativa nº 017 17 Altera a IN nº 004 17

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº017/2017/GS/SEDUC/MT. Altera a redação do inciso X do artigo 3º, parágrafo único, da Instrução Normativa nº 004/2017/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso e dá outras provid...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - Instrução Normativa nº 016 17 PNAE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 016/2017/GS/SEDUC/MT. Estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar - CDCE’s. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atri...

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