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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Instrução Normativa nº 011 17 Altera a IN nº 004 17 que dispõe sobre transferência de recursos do PPP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Instrução Normativa nº 004/2017/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso e dá outras providências”. O SECRETÁ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Instrução Normativa nº 008 17 Altera a IN nº 005 2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2017/GS/SEDUC/MT. Altera a Instrução Normativa nº 005/2015/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre critérios para composição de quadro de pessoal, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados, especificamente, para manutenção e funcionamento das Assessorias Pedagógicas, através do Consel...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Instrução Normativa nº 012 17 Transporte Escolar para os alunos da zona rural

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2017/GS/SEDUC/MT. Estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos municípios para realização do Transporte Escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORT...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Instrução Normativa nº 010 17 Altera a IN nº 001 17 Celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2017/GS/SEDUC/MT. Altera a Instrução Normativa nº 001/2017/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre critérios para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil que atendem alunos com deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições ...

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