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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - Instrução Normativa nº 006 19 ok IOMAT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e do regime/ jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2020 e demais pr...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Instrução Normativa nº 004 19 Disciplina critérios de apresentação de documentos para progressão horizontal dos Profissionais da Educação

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2019/GS/SEDUC/MT. Disciplina critérios de apresentação de documentos comprobatórios de formação educacional para fins de enquadramento e progressão horizontal dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve instituir a prese...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Instrução Normativa nº 003 19 Dispõe sobre a determinação dos processos referentes a prestação de contas que se encontram reprovadas ou ausentes

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a determinação dos processos referentes a prestação de contas que se encontram reprovadas e/ ou ausentes e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Estadual 7040, de 01.10.98, a Instrução Normativa ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Instrução Normativa nº 002 19 Dispõe sobre descentralização de recursos para internet

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a descentralização de recursos para custeio do serviço de Internet - Comunicação de Dados às Unidades Escolares da rede estadual de ensino, Assessorias Pedagógicas e Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPROS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso ...

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