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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Instrução Normativa nº 012 20 Retifica IN nº 010 20

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2020/GS/SEDUC/MT Retifica, em parte, a Instrução Normativa nº 010/2020, publicada no D.O.E. de 16 de novembro de 2020, p. 32. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público retificações referentes ao processo de atrib...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Instrução Normativa nº 010 20 Dispõe sobre o processo de atribuição do professor, TAE e AAE para o ano letivo de 2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2020/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2021 e demais providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de s...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Instrução Normativa nº 011 20 Dispõe sobre transferências financeiras às unidade escolares para ações de prevenção do coronavírus

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 011/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre transferências financeiras complementares às Unidades Escolares para ações de prevenção da disseminação do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no âmbito da rede estadual de ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, ...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Instrução Normativa nº 008 20 Dispõe sobre repasse de recurso e prestação de contas dos recursos destinados ao kit escolar

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre repasse de recurso e prestações de contas dos recursos destinado à aquisição e distribuição de kits com itens da alimentação escolar em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da decretação de estado de calamidade pública. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Instrução Normativa nº 007 2020 Dispõe sobre a descentralização de recursos destinados a intervenção física na infraestrutura dos imóveis da rede estadual de ensino

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a descentralização de recursos destinados à intervenção física preventiva e corretiva na infraestrutura dos imóveis da rede estadual de ensino de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da ...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Instrução Normativa nº 003 20 Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do PPDC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do Projeto Pedagógico de Desenvolvimento do Cefapro - PPDC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso II, do Art. 71, da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Dispõe sobre a designação dos profissionais da educação básica para atendimento as políticas pedagógicas da SEDUC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos Profissionais da Educação Básica, pertencentes ao quadro de carreira da Secretaria de Estado de Educação/MT para o exercício de suas atribuições funcionais no Órgão Central, Conselho Estadual de Educação, Assessoria Pedagógica, Centro de Formação dos Profissionais da Educação...

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