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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - Instrução Normativa nº 017 21 Dispõe sobre descentralização de recursos às unidades escolares da rede estadual de ensino

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a descentralização de recursos às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso em caráter excepcional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e, Considerando a Lei Estadual n° 7.040, de...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Instrução Normativa nº 016 21 Dispõe sobre a criação, critérios e formas de transferência de recursos destinados a manutenção predial

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação, critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial, conservação e conectividade das escolas da Rede Estadual, e fixa condições acerca da prestação de contas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Instrução Normativa nº 015 21 Dispõe sobre critério para a formação de conselho de classe nas unidades escolares

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para a formação do Conselho de Classe nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20...

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