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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORT 121-26 FISCAL TERMO FOMENTO-Funcação Arco Íris

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORT 121-26 FISCAL TERMO FOMENTO-Funcação Arco Íris

    PORTARIA Nº 121/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Suplente do Termo de Fomento O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no artigo 52 e 53 da Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE Nº 001/2016 de 17 de março de 2016, em vigor. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORT 116-26 AVAL DESEMP PRO-26-18247

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORT 115-26 REGUL FUNC ANTONIO

    PORTARIA Nº 115/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2026/06872; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORT 115-26 REGUL FUNC ANTONIO

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 005-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnologia em Gestão de Turismo - Nova Xavantina - Retificação

    PORTARIA Nº 005/2026/GAB/CEE-MT. (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2025/04773 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 58/2026, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 10 de fevereiro de 2026. R E S O...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 005-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnologia em Gestão de Turismo - Nova Xavantina - Retificação

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 006-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnologia em Processos Gerecniais - Tangara da serra

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 006-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnologia em Processos Gerecniais - Tangara da serra

    PORTARIA Nº 006/2026/GAB/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2025/24649 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 57/2026, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 10 de fevereiro de 2026. R E S O L V...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 005-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnologia em Gestão de Turismo - Nova Xavantina

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 005-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnologia em Gestão de Turismo - Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 005/2026/GAB/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2025/04773 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 58/2026, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 10 de fevereiro de 2026. R E S O L V...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 035-2026-CEE-MT ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE. -JUINA -ENFERMAGEM - João Marcio e Nilene - anula portaria 10-2026

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 035-2026-CEE-MT ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE. -JUINA -ENFERMAGEM - João Marcio e Nilene - anula portaria 10-2026

    PORTARIA Nº 035/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1076/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 033-2026-CEE-MT - Seciteci Caceres - Administração - Edvaldo e Luiz cesar

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 033-2026-CEE-MT - Seciteci Caceres - Administração - Edvaldo e Luiz cesar

    PORTARIA Nº 033/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1725/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 032-2026-CEE-MT -COLÉGIO ALFFA - VG- Trans. Imobiliarias - Katia e Edson - EaD

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA N. 032-2026-CEE-MT -COLÉGIO ALFFA - VG- Trans. Imobiliarias - Katia e Edson - EaD

    PORTARIA Nº 032/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 2086/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 010-2026 - Prorroga portaria 055-2025

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 008-2026 - Prorroga portaria 052-2025

    PORTARIA Nº 008/2026/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 008-2026 - Prorroga portaria 052-2025

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