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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORT 151-26 COMISSÃO ATUALIZAÇÃO MANUAL EECM

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA N. 039 ao 044-2026-CEE-MT - Comissão Verificado

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORT 145-26 INST SELO EDUCAÇÃO-EXCELÊNCIA EM APRENDIZAGEM

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORT 145-26 INST SELO EDUCAÇÃO-EXCELÊNCIA EM APRENDIZAGEM

    PORTARIA Nº 145/2026/SEDUC-MT Institui o Selo EducAção - Excelência em Aprendizagem, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, e estabelece critérios técnicos para sua concessão com base nos resultados de aprendizagem do 5º ano do Ensino Fundamental das redes municipais, mensurados na escala de proficiência da Avaliação Soma...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORT 144-26 AVAL DESEMP PRO-26-23821

    PORTARIA Nº 144/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORT 144-26 AVAL DESEMP PRO-26-23821

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORT 136-26 DESIG GESTOR E FISCAL CONTR OBRAS E MANUT

    PORTARIA Nº 136/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 013-2026- Inclui Tecnica Elina na comissão de Org. Curricular Ed. Básica

    PORTARIA Nº 013/2026/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V E...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 013-2026- Inclui Tecnica Elina na comissão de Org. Curricular Ed. Básica

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 007-2026- Exclui o Conselheiro Wesley das Comissões de estudos

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORT 138-26 DESIG DIR ESC EECM 13 DE MAIO-AFONSO A. COUTINHO-PORTO ALEGRE DO NORTE

    PORTARIA Nº 138/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORT 138-26 DESIG DIR ESC EECM 13 DE MAIO-AFONSO A. COUTINHO-PORTO ALEGRE DO NORTE

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 038-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 038-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

    PORTARIA Nº 038/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1579/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 037-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

    PORTARIA Nº 037/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1784/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 037-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 036-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

    PORTARIA Nº 036/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1068/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 036-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 113-26 PAD PRO-25-71196 UAE

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 113-26 PAD PRO-25-71196 UAE

    PORTARIA N° 113/2026/GS/SEDUC Dispõe sobre absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2025/71196, de 30/04/202...

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