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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 068-26 CES DIR ESC Ten PM RR EDINO -VILA RICA

    PORTARIA Nº 068/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTR PORT 078-26 PRO-24-157764 ID 89862 UAE

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EXTR PORT 077-26 PAD PRO-25-71095 ID 90259 UAE

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA Nº 003-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnólogo em Gestão Comercial

    PORTARIA Nº 003/2026/GAB/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2025/21318 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 31/2026, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 27 de janeiro de 2026. R E S O L V E...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 067-26 TELETRABALHO- GISELE TIRLONI

    PORTARIA Nº 067/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 067-26 TELETRABALHO- GISELE TIRLONI

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 066-26 TELETRABALHO- CLAYCE VICTOR SCUDELER

    PORTARIA Nº 066/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 066-26 TELETRABALHO- CLAYCE VICTOR SCUDELER

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 065-26 TELETRABALHO - NEUSA CERVIERI

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 064-26 TELETRABALHO- RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES

    PORTARIA Nº 064/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 063-26 TELETRABALHO SILVANI OLIVEIRA DE MATOS PRIESNITZ

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORT 063-26 TELETRABALHO SILVANI OLIVEIRA DE MATOS PRIESNITZ

    PORTARIA Nº 063/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORT 023-26 SIND PRO-24-133229 UAE

    PORTARIA N° 023/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre Absolvição de sanções administrativas em Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133229, de 25/...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORT 021-26 SIND PRO-24-133231 UAE

    PORTARIA N° 021/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe aplicação da penalidade de Repreensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133231, de 25/09/2024, instaurado pela Portaria...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 062-26 DESIG MEMBROS FEE BIENIO 25-26

    PORTARIA Nº 062/2026/GS/SEDUC-MT Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação - FEE, em complementação aos membros já designados para o biênio 2025-2026, nos termos do seu Regimento Interno e das Portarias n.º 261/2024, 388/2025 e 487/2025/GS-SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 062-26 DESIG MEMBROS FEE BIENIO 25-26

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 061-26 AVAL DESEMP PRO-26-11327

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 061-26 AVAL DESEMP PRO-26-11327

    PORTARIA Nº 061/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 060-26 AVAL DESEMP PRO-26-11326

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 060-26 AVAL DESEMP PRO-26-11326

    PORTARIA Nº 060/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01...

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