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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORT 084-26 RETIF PORT 782-25 PREMIIO REDAÇÃO NOTA MIL

    PORTARIA N° 084/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria nº782/2025/GS/SEDUC/MT, que institui o “Prêmio Redação Nota Mil”, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (SEDUC/MT), torna pública a retificação do art.6°, nos seguintes termos: Onde se lê: ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORT 084-26 RETIF PORT 782-25 PREMIIO REDAÇÃO NOTA MIL

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORT 105-26 RETIFIC PORT 055-26 DESIG DIR ESC

    PORTARIA Nº 105/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação da Portaria n. 055/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O. n. 29.164 em 02/02/2026, quanto à data de atribuição na função de Diretor Escolar da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORT 094-26 DESIG DIR ESC DAIANE CRISTINE- VILA RICA

    PORTARIA Nº 094/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORT 023-26 REPUBLICAÇÃO SIND PRO-24-133229 UAE

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORT 023-26 REPUBLICAÇÃO SIND PRO-24-133229 UAE

    *PORTARIA N° 023/2026/GS/SEDUC Dispõe sobre Absolvição de sanções administrativas em Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133229, de 25...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 099-26 DESIG EM SUBST JEANNE KATT CPRO

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 096-26- TELETRABALHO RETIF- JULIANA MARIA

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 096-26- TELETRABALHO RETIF- JULIANA MARIA

    PORTARIA Nº 096/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 001/2026/GS/SEDUC/MT, publicada em 06 de janeiro de 2026, no Diário Oficial n° 29.145 - página 36, referente à autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 091-26 REGUL FUNC AMIL

    PORTARIA Nº 091/2026/GS/SEDUC/MT. Complementa a Portaria nº 1.020/2025/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências, publicada no D.O.E. nº. 29.122, pág. 68, de 25 de novembro de 2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 085-26 TELETRABALHO- WHATILAN

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORT 085-26 TELETRABALHO- WHATILAN

    PORTARIA Nº 085/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA N. 024 ao 031-2026-CEE-MT - Comissão Verificadora

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA N. 024 ao 031-2026-CEE-MT - Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº 024/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1784/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORT 069-26 SIND PRO-25-95252 UAE

    PORTARIA Nº 069/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação em Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; CONSIDERANDO o teor dos autos da Sindicância Administrativa SED...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 080-26 AVAL DESEMP PRO-26-11328

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 080-26 AVAL DESEMP PRO-26-11328

    PORTARIA Nº 080/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação das Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complement...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 079-26 TELETRABALHO- ERIKSEN CARPES

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 079-26 TELETRABALHO- ERIKSEN CARPES

    PORTARIA Nº 079/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORT 068-26 CES DIR ESC Ten PM RR EDINO -VILA RICA

    PORTARIA Nº 068/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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