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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2023/CEE-MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 009/2023/CEE-MT Estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e: Considerando a Lei nº 9.394/96-LDBEN, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional; Con...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 011/2023/CEE-MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 011/2023/CEE-MT Revoga na íntegra a Resolução Normativa nº 004/2022/CEE-MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 761, de 4 de maio de 2023, além do que preceitua o Regimento Interno deste Colegiado, e...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - RESOLUÇÃO 002 23 PRESTAÇÃO CONTAS 1 BIMESTRE CACS FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 1º Bimestre de 2023 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - RESOLUÇÃO 001 23 CRIAÇÃO DE COMISSOES TEMATICAS–CACS FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CACS/FUNDEB/MT. Criação de Comissões Temáticas do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen...

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