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100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Cont nº 036 2016 EVA TUR

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016/SETAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS e EVA TUR TRANSPORTE LTDA ME. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 11.08.2017 á 10.08.2018. DO FUNDAMENTO: Com fundamento no artigo 57, II da Lei nº....

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - MIRASSOL

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N.377756/2017 INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEF...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Extrato do Contrato 039 2017 D A ARAGAO COMERCIO ME

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2017/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E D.A ARAGAO COMERCIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição e instalação de condicionadores de ar, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT. DO FUNDAMENTO: ...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - Extrato Termo de Reconhecimento de Dívida ao Cont nº 034 2008 ENERGISA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AO CONTRATO Nº 034/2008/SETAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ENERGISA OBJETO: O presente termo tem por objeto o pagamento da dívida, no valor de R$ 1.171,56 (Hum Mil Cento e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos). DAS ALTERAÇÕES: O devedor c...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - Extrato 4º Termo Aditivo ao Cont nº 034 2008 ENERGISA

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2008/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Energisa OBJETO: O presente termo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Do Valor e do Pagamento, do contrato original. DAS ALTERAÇÕES: Pela concessão do espaço, a concessionária pagará o valor mensal de ...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - Extrato do Contrato 029 2017 DISMEQ COM IMP DE MAQ PARA ESCRITÓRIO LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2017/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E DISMEQ - COMERCIAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, para atender a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso, especificamente, a Secretaria Adj...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - Extrato do Contrato 034 2017 GRAFICA DO PRETO LTDA ME

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2017/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E GRÁFICA DO PRETO LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, para atender a SETAS/MT e suas unidades descentralizadas. DO FUNDAMENTO: Processo Administrativo de Licitaçã...

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  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Cont nº 010 2015 KAWASAKI E CIA LTDA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015/SETAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS e LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA EPP. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 03.08.2017 a 02.08.2018. E tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - das...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Extrato do Contrato 041 2017 GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2017/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda da Secr...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - RETIFICAÇÃO DA Rerratificação do Extrato do Contrato 031 2017 COMERCIAL LUAR

    RETIFICAÇÃO DA RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2017/SETAS/MT PULBLICADO NO D.O. NO DIA 26/07/2017 ONDE SE LÊ: PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E METHA SUPERMERCADO LTDA ME. LEIA-SE: PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E METHA COMERCIAL LUAR EIRELI EPP. OND...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont nº 039 2016 COMERCIAL T& C LTDA EPP

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2016/SETAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E COMERCIAL T&C LTDA EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto fazer o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo contratado. DAS ALTERAÇÕES: O valor do acréscimo será de 5.687,40 (Ci...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont nº 038 2016 METHA SUPERMERCADO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2016/SETAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E METHA SUPERMERCADO LTDA ME OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto fazer o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo contratado. DAS ALTERAÇÕES: O valor do acréscimo será de 15.323,12...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - Extrato do Contrato 030 2017 METHA SUPERMERCADO LTDA ME

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2017/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E METHA SUPERMERCADO LTDA ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo AÇÚCAR E CHÁ MATE, para atender SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - Edital de Notifcação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº. 023/2017/SETAS, publicada no Diário Oficial de 01/04/2017, página 16, que instaurou a Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referente aos convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Soc...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont nº 036 2016 EVA TUR

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016/SETAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E EVA TUR TRANSPORTE LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto fazer o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) do quantitativo contratado. DAS ALTERAÇÕES: O valor do acréscimo será de 18.475,0...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Cont nº 014 2016 Luppa Repactuação

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Luppa Administradora de Serviços e Representações Comerciais Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - do Pagamento, do contrato original. DAS ALTERAÇÕES: Com a repactua...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Extrato do Contrato 033 2017 MARCIA BERNARDO DA SILVA SANTOS ME

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2017/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E MARCIA BERNARDO DA SILVA SANTOS ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desentupimento de fossa e limpeza de caixa de gordura para atender a SETAS/MT e suas unidades descentralizadas. DO FUNDAME...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Extrato do Contrato 032 2017 ANDRE CABRAL DE AQUINO

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2017/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ANDRE CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta e entrega de pequenas cargas, sendo serviços não realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio de motocicleta ...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO ANDREIA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA AMORIM 053 2016

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 053/2016/SETAS DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ANDREIA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA AMORIM . DO OBJETO: O contrato celebrado tem por objeto a prestação de serviços de Professor (a) para ministrar aulas, para promover formação continuada para os conselheiros de Di...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - 217691 MTM petição adminsitrativa

    DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo nº.: 362020/2017 Interressado: CONSÓRCIO MTM GANHA TEMPO Objeto: Concessão Administrativa para implantação, a gestão, a operação e a manutenção de 07 (sete) Unidades de Atendimento Ganha Tempo, localizadas nos municípios de Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá (na região da grande Morada da Serra), Lucas do Rio Ver...

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