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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - portaria que nomeia fiscais e suplentes dos contratos

    PORTARIA N.º 060/2015/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - LOTACIONOGRAMA TRIMESTRAL

    PORTARIA Nº 055/2015/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do estado de Mato Grosso, e dá outras ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - estagio supervisonado

    PORTARIA N.º 052/2015/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE Art. 1º. Nomear os membros da Comissão que procederá a estudos e viabilidade de implantação de oferta de Estágio Curricular Supervisionado ...

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