Legislação

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D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Resolução 171 aprova aquisição de veículo (2)

Resolução nº 171/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a aquisição de um veículo para uso exclusivo do CEDCA-MT. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de su...

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D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - Resolução 00151 2015 Composição do Grupo Gestor da Escola de Conselhos (1)

Resolução nº 170/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a aprovação do Plano Interinstitucional de Implantação do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência - SIPIA, no Estado de Mato Grosso: SEJUDH/SETAS/TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CEDCA-MT. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da p...

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D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - nova RESOLUÇÃO Nº 05 Relatório Anual (2)

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. Estabelece a data de entrega do Relatório Anual 2015. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno, assim como na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS),...

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D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Resolução CIB 04 2015

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT RESOLUÇÃO Nº4 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre criação da Câmara Técnica para estudar os impactos ocasionados na rede socioassistencial pelo desaquecimento do emprego na economia mato-grossense. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Re...

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D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Resolução 171 aprova aquisição de veículo (2)

D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - Resolução 00151 2015 Composição do Grupo Gestor da Escola de Conselhos (1)

D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - nova RESOLUÇÃO Nº 05 Relatório Anual (2)

D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Resolução CIB 04 2015