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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - Resolução 164 Altera o prazo de entrega do Plano Decenal

    Resolução nº 164/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a alteração do prazo de entrega do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo constante da Resolução 00149/2015/CEDCA-MT. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Esta...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - Resolução 163 Projeto Flauta Mágica

    Resolução nº 163/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a aprovação, do Projeto do Instituto Flauta Mágica “FLAUTA MÁGICA IN CONCERT IN VIENNA”. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pe...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - Resolução 160 baixa de cnpj (1)

    Resolução Nº 0160/2015 de 02 de julho de 2015 Dispõe sobre o cancelamento cadastro de CNPJ do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto a Receita Federal e dá outras providencias. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso - CEDCA/MT, no exercício de suas atribuições legais, pr...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - RESOLUÇÃO 08 de 290515 Cria Comissão da XI Conferência de Assistência Social

    RESOLUÇÃO Nº 08/CEAS/MT/2015. Cria Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual de Assistência Social. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e, conforme deliberado na Reunião Ordinária real...

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