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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - Portaria nº 80 2017

    PORTARIA Nº. 080/2017/SECITEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor José Dias de Oliveira, Assessor Técnico II, para responder, em caráter de substituição, ...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria nº 078 2017 Fiscal de contrato 017 2017 SECITEC SUPORTE FERNANDA VILARINHO

    PORTARIA Nº.078/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fisca...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria nº 077 2017 Fiscal de contrato substituição JUSCILENE CLODOELSON SANTA CRUZ XAVIER

    PORTARIA Nº. 077/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º - Substituir a servidora Jucilene Matsubara Ribeiro Damaceno, pelo servidor abaixo designada para responder...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria nº 076 2017 Fiscal de contrato 018 2017 SECITEC ARARAUNA CLODOELSON

    PORTARIA Nº.076/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fisca...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria nº 079 2017 631797 2016 prorrogação pad

    PORTARIA Nº 075/2017/SECITEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo preside...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - portaria nº 37/2017

    PORTARIA 37/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Portaria nº 36/2017

    PORTARIA 36/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre nomeação e desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Portaria nº 70 2017 Fiscal de contrato substituição FABIO EDUARDO VIEIRA DA FONSECA SECITEC

    PORTARIA Nº.70/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Valdomiro Everson Rigolin, pelo servidor abaixo elencado para responder pelo acompanham...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Portaria nº 070 2017 Fiscal de contrato substituição FABIO EDUARDO VIEIRA DA FONSECA PRONATEC

    PORTARIA Nº. 70/2017/SECITEC/PRONATEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Valdomiro Everson Rigolin, pelo servidor abaixo elencado para responder pelo aco...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Portaria nº 071 - 2017 - Fiscal de contrato substituição NEIVA TEREZINHA DE CÓL - PRONATEC.doc

    PORTARIA Nº. 071/2017/SECITEC/PRONATEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Valdomiro Everson Rigolin, pelo servidor abaixo elencado para responder pelo ac...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Portaria nº 34-2017

    PORTARIA 34/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre desligamento e nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - Portaria nº 047 2017 Comissão de inventario certo

    PORTARIA Nº 047/2017/SECITEC/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Ciência e tecnologia. O Secretário ou Presidente da Secretaria de Estado de Ciência e tecnologiado Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - Portaria SECITEC 275234 2015 prorrogação pad

    PORTARIA Nº 055/2017/SECITEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo preside...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - Portaria nº 067 2017 Elaboração Calendário Escolar

    PORTARIA Nº. 067/2017/SECITEC/MT Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica - SECITECI/MT, para o ano de 2018. O SECRETARIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo ATO ...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - Portaria nº 062 2017 Fiscal de contrato 013 2017 PROPAG TURISMO FISCAL CRISTHINA E FERNANDA

    PORTARIA Nº. 062/2017/SECITEC/PRONATEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pel...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria nº 065 2017 Gestão do Parque Tecnológico

    PORTARIA Nº 065/2017/SECITEC/MT Constitui o Comitê Gestor e Comitê Técnico para implantação do Parque Tecnológico Mato Grosso e regulamentação da respectiva política setorial, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria nº 064 2017 Comissão Projeto de Lei

    PORTARIA Nº.064/2017/SECITEC/MT Constituir Comissão para discussão e elaboração de projeto de lei que autorize a implantação da Gestão Democrática nas Escolas Técnicas Estaduais. O SECRETARIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Legislação Estadua...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria nº 063 2017 Conselho Diretor Lucas do Rio Verde

    PORTARIA nº. 063/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar n°. 566, de 20 de maio de 2015, bem como a Lei Complementar n°. 500, de 22 de julho de 2013, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR os nomes dos membros el...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - Portaria SECITEC 631797 2016 prorrogação pad

    PORTARIA Nº 056/2017/SECITEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo preside...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 061 Curso de Licenciatura Letras Tapurah (1)

    PORTARIA Nº 061/2017/SECITECI/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Licenciatura em Letras - Turma Fora de Sede, ofertado no Núcleo Pedagógico de Tapurah pelo Campus Universitário de Pontes e Lacerda da Universidade do Estado de Mato/ UNEMAT, para fins de Reconhecimento. O SECRETÁRIO ...

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