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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Portaria 28/2017- MECTI

    PORTARIA Nº. 028/2017/SECITEC/MT Aprova o Regulamento da IX Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - MECTI. A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 566 de 20 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento ...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Portaria nº 016 2017 Fiscal de contrato PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LUIZ AUGUSTO FARIA

    PORTARIA Nº. 016/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fisc...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Portaria 16/2017/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 16/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para compor Comissão de Processo Seletivo Simplificado das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tec...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Portaria 015/2017/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 15/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Portaria 014/2017/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 14/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Portaria 013/2017/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 13/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Portaria nº 027 2017 Gestão do Parque Tecnológico

    PORTARIA Nº 027/2017/SECITEC/MT Constitui o Comitê Gestor e Comitê Técnico para implantação do Parque Tecnológico Mato Grosso e regulamentação da respectiva política setorial, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Portaria Conselho Diretor Sinop

    PORTARIA nº.026/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar n°. 566, de 20 de maio de 2015, bem como a Lei Complementar n°. 500, de 22 de julho de 2013, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR os nomes dos membros ele...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Portaria Conselho Diretor Alta Floresta

    PORTARIA nº.024/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar n°. 566, de 20 de maio de 2015, bem como a Lei Complementar n°. 500, de 22 de julho de 2013, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR os nomes dos membros eleit...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - Portaria nº 021-2017

    PORTARIA Nº. 021/2017/SECITEC/MT Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº. 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente ...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Portaria nº 18-2017

    PORTARIA Nº. 018/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Nilton Nelson Goulart Júnior, Analista Administrativo, para responder, em caráter de substituição, pela Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI, a partir de 08/05/2017. Art. ...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Portaria Pregoeiro

    PORTARIA Nº. 020/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº. 840, de 10 de fevreiro de 2017, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no Poder Executivo: RESOLVE: Art. 1º Alterar o disposto na Portaria ...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Comissao de Licitação

    PORTARIA Nº. 019/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº. 840, de 10 de fevereiro de 2017, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no âmbito do Poder Executivo: RESOLVE: Art. 1º Alterar o disposto n...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Portaria nº 017-2017

    PORTARIA Nº. 017/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando à obrigação imposta nos Estados, Municípios e Distrito Federal de Regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Gestão de Info...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Portaria nº 016-2017

    PORTARIA Nº. 016/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 13, da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução nº 014/2007, RESOLVE: Art. 1º Instituir, para o exe...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Portaria nº 015-2017

    PORTARIA Nº. 015/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e o Decreto Estadual nº. 5.567 de 26 de novembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º Designar o ...

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  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - Portaria 012/2017/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 12 /2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Local das ETEs para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - Portaria 11/2017/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 11/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - PORTARIA 14/2017

    PORTARIA Nº. 014/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor André Luiz Roder de Souza, pelo servidor abaixo elencado para responder pelo acompanh...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA CPL

    PORTARIA Nº. 011/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Portaria nº. 065/2015/SECITEC/MT, que instituiu a Comissão Permanente de ...

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