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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Portaria nº 012/2017/SECITEC/MT

    PORTARIA 012/2017/SECITEC/MT O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13, da lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução nº 014/20017, RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - Portaria nº 009 2017 Fiscal de contrato substituição

    PORTARIA Nº. 009/2017/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Marcelo Miranda Rey de Figueiredo, pelo servidor abaixo elencado para responder pel...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - Comissão de avaliação de documentos

    PORTARIA Nº. 008/2017/SECITEC/MT Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de Avaliação de D...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 006 Tecnologo em Agroecologia VBSTrindade

    PORTARIA Nº 006 /2017/SECITECI/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Tecnólogo em Agroecologia, ofertado no Núcleo Pedagógico de Vila Bela de Santíssima da Trindade, vinculado a Diretoria Parceladas PROEG UNEMAT, para fins de Reconhecimento. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOG...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 005 2017 Sorriso Comissão Verificadora Curso Adm UNEMAT

    PORTARIA Nº. 005/2017/SECITEC/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Bacharelado em Administração, turma fora de sede, ofertado no Núcleo Pedagógico de Sorriso, por meio do Curso de Administração do Campus Universitário de Sinop da UNEMAT, para fins de Reconhecimento. O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Portaria 04/2017/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 04/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Portaria CPL

    PORTARIA Nº. 003/2017/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº. 7.217, de 14 de março de 2006, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no Poder Executivo: RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo pa...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Portaria Pregoeiro

    PORTARIA Nº. 004/2017/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº. 7.217, de 14 de março de 2006, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no Poder Executivo: RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo pa...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Portaria 02/2017/PRONATEC/SECITEC/MT

    PORTARIA 02/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - Portaria nº 002 2017 Fiscal de contrato EFORT

    PORTARIA Nº. 002/2017/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização dos contra...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - Portaria 01/2017/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 01/2017/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26934 de 6/01/2017 - Portaria nº 087-2016

    PORTARIA Nº. 087/2016/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO ser competência desta Secretaria de Estado o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Governo de Mato Grosso; CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 22/12/2016, entre...

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