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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria de Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 150/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor NILVANIO...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA N 148 Comissão para execução dos Processos de Remoção a Pedido

    PORTARIA Nº 148/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão para execução dos Processos de Remoção a Pedido, para movimentação de Professores e Técnicos das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de M...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA N 147 HACKAPANTANAL – EDIÇÃO CÁCERES MT versão final

    PORTARIA Nº. 147/2023/SECITECI/MT Aprova o Regulamento do HACKAPANTANAL - EDIÇÃO CÁCERES A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento da Maratona de soluções inovadoras para o setor público - HACKAPA...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA 145 AVALIAÇÃO AUAL DE DESEMPENHO.doc decreto 3006.2004 e decreto 1303.2022 (1)

    PORTARIA Nº 145/2023/GAB/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que consta nos autos do processo SECITECI-PRO-2023/04066, referente ao resultado de avaliação realizada pela Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. Considerando o disposto no D...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 143/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Portaria 142 Substituição Allan Kardec por Anderson

    PORTARIA N. º142/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - POTARIA 140 Portaria Avaliação Anual - Setembro a Outubro 2022 - 2023. ok docx

    PORTARIA Nº.140/GAB/SECITECI/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.177, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei 10.052/2014 e na Lei Complementar nº 154, de 09 de janeiro de 2004. RESO...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA N 138 Institucionalização de projeto de pesquisa

    PORTARIA Nº. 138/2023/SECITECI/MT Institucionaliza Projeto de Pesquisa e Extensão aprovado no âmbito da SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições dos Regulamentos publicados no Diário Oficial de 11.02.2022 e d...

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