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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - PORTARIA N 118 avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº. 118/2023/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SECITECI-PRO-2023/03341, referente ao resultado de avaliação realizada pela Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, considerando o disposto no Decreto ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 120/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA N 115 Comissão processo seletivo PSS

    PORTARIA Nº 115/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente para execução dos Processos Seletivos Simplificados, para contratação temporária de Professores nas Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de M...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA N 116 Recondução Conselho Diretor de Sinop

    PORTARIA Nº 116/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Portaria Fiscal

    PORTARIA Nº. 113/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Eva Lui...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria 009 - 2023 - Desligamento - Pollyana e Nomeação Sandra e Layane

    PORTARIA Nº. 009/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA N 112 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 112/GAB/SECITECI/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA N 107 Recondução conselho Diretor Alta Floresta

    PORTARIA Nº. 107/2023/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA N 110 Alteração da comissão de avaliação e desempenho SECITECI MT MT

    PORTARIA Nº. 110/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre alteração da Portaria nº. 043/2023/SECITECI/MT para substituir membro da Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 004 PORTARIA Nº 096.2023 - 11.09.23 SITÊMICA

    PORTARIA Nº 096/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 004 PORTARIA Nº 095.2023 - 01.09.23 EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº 095/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 004 PORTARIA Nº 094.2023 - 01.09.23 INOVAÇÃO

    PORTARIA Nº 094/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PORTARIA N 104 2023 SECITECI MT alteração da portaria 45 2023

    PORTARIA Nº.104/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre a alteração da portaria 45/2023/SECITECI/MT, que versa sobre a homologação dos nomes dos membros para comporem o Conselho Fiscal da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Diamantino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e pr...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PORTARIA N 102 Alteração Composição do Conselho Diretor Diamantino

    PORTARIA Nº.102/2023/SECITECI/MT Alterar a composição do Conselho Diretor da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Diamantino/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 109/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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