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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA N 41 Comissão verificadoradocx Faculdade Multidisciplinar do Médio Araguaia no Núcleo Pedagógico de Cuiabá para fins de Reconhecimento

    PORTARIA Nº.41/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA N 36 Alteração do Calendario Escolar de LUCAS RO RIO VERDE

    PORTARIA Nº. 36/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre a alteração da portaria de nº. 130/2022/SECITECI/MT, publicada na data de 10 de outubro de 2022, página 53, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Lucas do Rio Verde/MT, para o ano letivo de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Portaria Designação janda e leiva

    PORTARIA Nº 040/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Delegar a Função de operador 03 no Sistema Seap (Sistema Estadual de Administração de Pessoas) para as servidoras Janda Paula Leite Ribei...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 039 2023

    PORTARIA Nº 039/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA N 38 Revogação da portaria 14

    PORTARIA Nº. 38/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre a revogação da portaria nº.14/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e CONSIDERANDO a nomeação da Sra. PRISCILA FRANCO RODRIGUES TAVEIRA, para exerc...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Retificação Portaria

    PORTARIA Nº. 035/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RETIFICAR a Portaria nº. 035/2023/SECITECI/MT, ...

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