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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - EXT 3º PROR DE OF TCA 040 17

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 040-2017/SEC referente ao Processo nº 389916/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Pedro Caetano Soares Lamar - CPF nº 037.613.611-14. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do T...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - EXT 3º ADITIVO TCA 018 17

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 018-2017-SEC referente ao Processo nº 36551/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Carolina Miranda Barros - CPF nº 955.435.701-04. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência orig...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - EXT 3ª PROR TCA 043 17

    EXTRATO DO 3º TERMO SIMPLIFICADO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 043/2017-SEC referente ao Processo 39342/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Roger Douglas Dário - CPF nº 026.696.371-40. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - EXT DO 3º PROR 1691 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1691-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 532997/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Guiratinga - CNPJ: 03.347.127/0001-70 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do term...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - EXT DO 2º ADIT 1602 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1602-2017/SEC referente ao Processo nº 502864/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - CNPJ Nº 03.918.869/0001-08. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - EXT DO 2º ADIT 1585 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1585/2017/SEC referente ao Processo nº 508596/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista - CNPJ Nº 37.465.143/0001-89. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - EXT 4º ADIT 0048 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0048-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 81484/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - FUNBA - CNPJ: 00.372.194/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - EXT DO 1º ADIT 1076 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1076-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 250588/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca - CNPJ: 03.503.638/0001-33 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - EXT DO 1º ADIT 0402 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0402-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 139700/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ: 03.402.957/0001-52 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - EXT DO 2º ADIT 0150 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0150-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 117287/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de ...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - EXT 8º ADIT 1206 2016

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1206-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 450231/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio-Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - Laboratório Cênico - CNPJ: 07.102.923/0001-01 OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - RETIFICAÇÃO EXT 1º AD 0414 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0414-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 156599/2018: Publicado no diário Oficial nº 27403 do dia 17 de dezembro de 2018. Onde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 15.023....

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - EXT DO 1º PROR 1003 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1003-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 254107/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Companhia de Dança Ballet de Mato Grosso - CNPJ: 07.264.653/0001-27. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - EXT DO 07 N ADT 1484 2017

    EXTRATO DO 7° TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1484-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 468383/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio de Leverger - CNPJ: 07.093.645/0001-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - EXT 5 ADT 0629 2018

    EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0629/2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 174952/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Indiavaí - CNPJ: 03.239.027/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT DO 2 ADIT 0377 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0377-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 140541/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Querência - CNPJ: 37.465.002/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT 3 ADT 0543 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0543-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 161680/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - CNPJ: 00.372.194/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT 8 ADT 1362 2017

    EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1362-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 366743/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT 1 ADT 1415 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1415-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 324068/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos de Mato Grosso - CORDEMATO - CNPJ: 11.317.627/0001-97. OBJETO: O presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT 3º AD 0018 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0018-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 18376/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de F...

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