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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Notifi Davyd da Silva Melo 25 10 2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 045/2018/SEC, publicada no Diário Oficial do dia 26/04/2018, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2018, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito da...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT DO 3º ADITIVO 0545 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0545-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 208542/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de ...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT DO 3º ADITIVO 0545 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0545-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 208542/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de ...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO 7º ADITIVO 1206 2016

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1206-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 450231/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio-Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - Laboratório Cênico - CNPJ: 07.102.923/0001-01 OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT DO 1º ADITIVO 0508 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0508-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 179043/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de ...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT DO 5º TERMO 1265 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1265-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 411964/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ: 08.973.12/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT 2º ADIT 0543 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0543-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 161680/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - FUNBA - CNPJ: 00.372.194/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXT 2º AD 0092 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0092/2018/SEC referente ao Processo nº 165287/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Cultural Itinerante de Ações ACUIA - CNPJ nº 13.568.215/0001-55. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1393 2018

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1393/2018/SEC, ref. ao processo n° 486562/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Produtores de Mato Grosso - CNPJ nº 04.793.249/0001-52. OBJETO: Operacionalizar o funcionamento do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, nos termo do Plano de Trabalho aprovado. ...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1438 2018

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1438/2018/SEC, ref. ao processo n° 240021/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Ecossistema e Populações Tradicionais - ECCOS - CNPJ nº 02.230.557/0001-44. OBJETO: Operacionalizar o funcionamento do Museu de História Natural de Mata Grosso - Casa Dom Aquino, no...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - Notificação Edney Santana dos Santos 15 10 18

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 045/2018/SEC, publicada no Diário Oficial do dia 26/04/2018, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2018, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito da...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - EXT DO 1º ADIT 0507 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0507-2018/SEC referente ao Processo nº 160303/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ Nº 01.367.853/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência o...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Extrato do Contrato 0102018 ATIVA COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO 010/2018/SEC PROCESSO: 379559/2018/SEC - Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 002/2018/DAE/VG. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. CONTRATADA: Ativa Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - ME - CNPJ nº 10.469.118/0001-17. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especi...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - 1º EXT PRO EX OFICIO 0343 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0343-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 138515/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - CNPJ: 00.372.194/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Term...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Extrato 6º Aditivo ao Contrato 0062015SEC PANTANAL VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2015/SEC PROCESSO: 195893/2018/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Pantanal Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ nº 08.282.957/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade repactuar o valor do Contrato 006/2015/SEC. DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Após a ...

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