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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Dispensa 078 2019 processo 136820 2019 ONCO PROD

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2019 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 2412/SGAC/PGE/2019 às fls. 121-142, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 136820/2019 OB...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Dispensa 029 2019 processo 661377 2018 Telessaúde FUNDAÇÃO UNISELVA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1265/SGAC/PGE/2019 às fls. 282-301 a Homologação as fls. 302/303, fundamentado no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos a...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Dispensa 075 2019 processo 185026 2019 CM HOSPITALAR

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2019 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 2501/SGAC/PGE/2019 às fls. 120-132, a Homologação as fls. 133, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos....

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO AO CONVENIO N° 1154 2016 Ampliação SAE Rondonópolis

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 1154-2016 Processos: 384420/2014; 493547/2018 e 387104/2019 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - CNPJ - MF Nº 03.347.101...

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