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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - LOTACIONOGRAMA SES/2015

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - LOTACIONOGRAMA DA SES 4º TRIMESTRE 2015

    LOTACIONOGRAMA O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ANEXO II LOTACIONOGRAMA ÓRGAO: SE...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - Decisão definitiva e trânsito em julgado em processo administrativo sanitário

    Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Coordenadoria de Vigilância Sanitária PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DECISÃO DEFINITIVA E TRANSITO EM JULGADO NOTIFICAÇÃO A Autoridade Sanitária notifica os estabelecimentos relacionados no Anexo I, que tornou definitiva a decisão, conforme dispõe o art. 37 da Lei 6.734/77 e notifica o transit...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO POR LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO

    Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Superintendência de Vigilância em Saúde Coordenadoria de Vigilância Sanitária EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO A Autoridade Sanitária em 1ª Instância nos termos da Lei nº 6.437/77, art. 33, § 1º, combinado com o art. 17, inciso III, § 2º, estarem em local incerto e não sabido, NOT...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Notificação de decisão processoa administrativo sanitário

    Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Superintendência de Vigilância em Saúde Coordenadoria de Vigilância Sanitária EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Autoridade Sanitária em 1ª Instância nos termos da Lei nº 6.437/77, art. 33, § 1º, combinado com o art. 17, inciso III, § 2º, Notifica os responsáveis legais dos estabelecimentos relacionados no a...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - Informativo ESP

    INFORMATIVO A Secretaria de Estado de Saúde e a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso informam aos docentes, coordenadores locais e orientadores selecionados por meio dos Editais de Seleção Externa vigentes nº 004/2013 (D.O.E. 25/03/2014), nº 005/2013 (D.O.E. 18/03/2014), nº 005/2014 (D.O.E. 08/08/2014), nº 006/2014 (D.O.E. 21/045/20...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - Moção Aplauso Edna Marlene

    MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2015 O Conselho Estadual de Saúde, considerando a reunião ordinária ocorrida em 06 de agosto de 2014, no uso da prerrogativa prevista no artigo 13, alínea “c”, do Regimento Interno, aprova a presente Moção de Aplausos à servidora EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados para a Ouvidoria Geral d...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - Notificação Iron Parreira

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº. 001/2015 - Processo nº 125905/2015, instaurada por força da Portaria nº 042/GBSES, subscrita pelo Senhor Secretário de Estado de Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26498, de 18/03/2015, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, Senhor IRON MARQUES...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - Decisão em processo administrativo sanitário em primeira instância

    Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Coordenadoria de Vigilância Sanitária A Autoridade Sanitária em PRIMEIRA instância notifica o estabelecimento relacionado no Anexo I, que proferiu decisão no respectivo processo administrativo sanitário nos termos da Lei nº 6.437/77. Publique-se, Intime-se, para querendo apresentar recurso no prazo...

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  • D.O. nº 26503 de 25/03/2015 - Dispensa 005-2015 Processo 29554-2015- emergencial TFD

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  • D.O. nº 26502 de 24/03/2015 - rejuste de preço - Publicação

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  • D.O. nº 26502 de 24/03/2015 - Modelo - Inexigibilidade 001-2015- Processo - 283997-2011

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  • D.O. nº 26498 de 18/03/2015 - Dispensa 003-2015 Processo 37698-2015- resíduos sólidos

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  • D.O. nº 26495 de 13/03/2015 - Dispensa 002-2015 Processo 31742-2015

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  • D.O. nº 26481 de 23/02/2015 - Publicação de errata para decisão em processo administrativo sanitário 296609/07, regularização.

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  • D.O. nº 26481 de 23/02/2015 - Publicação de decisão de regularização de processo administrativo sanitário em primeira instância

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  • D.O. nº 26474 de 10/02/2015 - dispensa 072-2014 Processo 474579-2014

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  • D.O. nº 26455 de 14/01/2015 - Lotacionograma 1º Trimestre

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