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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - 141

    PORTARIA 141/2016/GBSES Designa membros para compor Equipe Técnica para a fiscalização do contrato nº 037/2016 de unidade móvel de serviços de saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 408 de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Programa de Ações Governamentais emergenciais e ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria 186/2016/CGE

    PORTARIA Nº 186/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria 185/2016/CGE

    PORTARIA Nº 185/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria 184/2016/CGE

    PORTARIA Nº 184/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria 183/2016/CGE

    PORTARIA Nº 183/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria Conjunta 177/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 177/2016/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/105/2015 e pelo...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Extrato de Portaria 196/2016/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 196/2016/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº. 196/2016/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Alessandra Félix Mendonça, Gabrielle Ma...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Extrato de Portaria 188/2016/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 188/2016/CGE-COR/SES Extrato da Portaria Conjunta nº. 188/2016/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro no artigo 32 e 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014 em desfavor da empresa ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J...

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