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PORTARIA Nº 069/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...
PORTARIA Nº 068/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...
PORTARIA Nº 067/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...
PORTARIA 203/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...
PORTARIA 201/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; R E S O L V E: Tornar-se Público a REVOGAÇÃO da Portaria 118/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/06/2015, integralmente a partir de 03/08/2016. Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2016. (original ...
PORTARIA 206/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e demais ações de média e alta complexidade, respeitando a previsão do Fundo conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012, O SECRETÁRIO D...
PORTARIA 205/2016/GBSES Dispõe sobre o cumprimento do horário excepcional de funcionamento do expediente previsto no Decreto Estadual nº. 694, de 15 de setembro de 2016 dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de...
PORTARIA N. 196/2016/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...
PORTARIA 199/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...
PORTARIA 198/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...
PORTARIA 197/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...
PORTARIA 174/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. CONSIDERANDO o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015. CONSIDERANDO os artigos 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955/2013...
PORTARIA 195/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistemade Transferênc...
PORTARIA 194/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providencias; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de Transferênc...
PORTARIA 193/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...
PORTARIA 191/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...
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