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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria n° 079/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 079/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria n° 078/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 078/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria n° 077/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 077/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria n° 076/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 076/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 230/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 230/2016/GBSES O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº 566/2016, artigo 3º, incisos I, II, IX, X. Considerando a Portaria nº 055/2015/GBSES de 18 de março de 2015. Considerando o Termo de Cooperação nº 003/2016 de 11 de maio de 2016 entre a Secretária de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - PORTARIA Nº 233/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 233/2016/GBSES Dispõe sobre os procedimentos para pesquisa de preços referenciais para as compras públicas de medicamentos, materiais médicos, insumos e suprimentos médicos hospitalares, reagentes, equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, ambulatorial e odontológico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - PORTARIA Nº 224/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 224/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº10. 335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transfe...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - PORTARIA Nº 231/2016/GBSES

    PORTARIA 231/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização do Hospital AMECOR LTDA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Inciso II do Art.71, da Constituição...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA 220/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 220/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 219/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 219/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - PORTARIA Nº 222/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 222/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 002/2015/GBSES, a qual cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial; CONSIDERANDO a Portaria nº 133/2016/GBSES, de 29/07/2016 a qual recompõe a Comissão de Tomada de Contas Especial; CONSIDERANDO a Portaria n...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - PORTARIA Nº 221/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 221/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 002/2015/GBSES, a qual cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial; CONSIDERANDO a Portaria nº 133/2016/GBSES, de 29/07/2016 a qual recompõe a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - PORTARIA Nº 218/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 218/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato Nº 13.038 publicado no Diário Oficial do Estado de 08/09/2016, que nomeou FÁTIMA APARECIDA MELO, para responder pelo cargo de Superintendente de Gestão Hospitalar e Ambulatorial; CONSIDERANDO o Ato nº 13.060 publicado no Diário ...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - PORTARIA Nº 217/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 217/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - PORTARIA Nº216/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 216/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - PORTARIA Nº 215/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 215/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: Art. 1º Designar interinamente o servidor Paulo Cesar de Souza, para assumir as atribuições/funções do cargo de Diretor do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra, até que seja nomeado o novo Diretor. Art. 2º Esta portaria...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - PORTARIA Nº 214/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 214/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - PORTARIA Nº 213/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 213/2016/GBSES Regulamenta o cancelamento dos Restos a Pagar não processados “a liquidar” inscritos no período de 2010 a 2014, no âmbito da Unidade Orçamentária 21601 - Fundo Estadual de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do Art. 71 da Constituição Estadual, tendo em vista o i...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA Nº 212/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 212/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a publicação da Portaria n. 135/2016/GBSES, na data de 17 de junho de 2016, que institui a Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG. RESOLVE: Art. 1º Recompor a CICG, que passa a ter a seguinte composição: NOME SETOR MATRÍCU...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA Nº 211/GBSES/2016

    PORTARIA Nº 211/GBSES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Complementar Estadual n. 150/2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências, bem como, as demais normas que regulamentam a matéri...

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