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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria Conjunta 238/2017/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 238/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º e 17º, da...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Portaria Conjunta 229/2017/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 229/2017/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos ...

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  • D.O. nº 27038 de 8/06/2017 - PORTARIA Nº 100/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 100/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27038 de 8/06/2017 - PORTARIA Nº 099/2017/GBSES - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 099/2017/GBSES Prorrogar o prazo estipulado no Artigo 2º da Portaria 19/2017/GBSES para as competências março a maio de 2017, no que tange aos repasses fundo a fundo para custeio de média e alta complexidade - MAC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição...

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  • D.O. nº 27037 de 7/06/2017 - PORTARIA Nº 098/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 098/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 27037 de 7/06/2017 - PORTARIA Nº 096/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 096/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a movimentação de pessoal no quadro de servidores da Auditoria...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Port. nº 051/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 051/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Port. nº 049/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 049/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Port. nº 048/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 048/17/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Port. nº 047/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 047/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Port. nº 046/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 046/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Port. nº 045/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 045/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Port. nº 038/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 038/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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