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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - PORTARIA Nº 198/2017/GBSES

    PORTARIA nº 198/2017/GBSES/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do artigo 71, da Constituição Estadual, as disposições dos § 1º e 2º, do artigo 24, do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017, bem como as disposições do artigo 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de j...

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  • D.O. nº 27127 de 19/10/2017 - PORTARIA Nº 196/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 196/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO o Decreto da Presidência da República do Brasil n. 59.308, de 23 de setembro de 1966, que promulga o Acordo Básico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA Nº 201/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 201/GBSES/SES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8080/1990, da Lei Complementar Estadual n. 04/1990 e da Lei Estadual nº 8275/2004; CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das Unidade...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 199/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 199/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a finalização do Contrato de Gestão, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e a Sociedade Beneficente Santa Catarina, cujo objeto consiste em estabelecer o compromisso ent...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 197/GBSES/SES/2017

    PORTARIA Nº 197/GBSES/SES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto n. 1.073/2017, que dispõe acerca da situação de emergência nos Hospitais Regionais de Sorriso, Alta Floresta e Colíder e o Hospital Metropolitano ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Portaria Conjunta 452 2017 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 452/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º e 17º, da...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Minuta da Portaria 193 2017 GBSES Fiscais de Contratos

    RETIFICAÇÃO DA PÚBLICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL N.º 27121, PÁG. 55. PORTARIA N. 193/2017/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto E...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - Minuta da Portaria 193 2017 GBSES Fiscais de Contratos

    PORTARIA N. 000/2017/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 187/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 187/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 186/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 186/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”, a Resolução CIB Nº 093, de 02 de setemb...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 185/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 185/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 184/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 184/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”; CONSIDERANDO, ainda,...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 183/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 183/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e a Portaria nº 107/2016/GBSES, de 23 d...

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