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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 155/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 155/2022/GBSES “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE ADICIONAREM RECURSOS AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AOS FUNDOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, NO EXERCÍCIO DE 2022.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no i...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 154/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 154/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 153/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 153/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 152/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 152/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 151/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 151/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e ; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 149/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 149/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 148/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 148/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 0031/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0031/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 0030/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0030/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho ...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 0029/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0029/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor ...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 0028/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0028/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. Art. 1º Tornar sem efeito, em parte a Portaria nº 055/2018/CCAD/CADSS/SGP,...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA Nº 146/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 146/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras prov...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA Nº 145/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 145/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 1.837/2021, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.978 de 14 de abril de 2021, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, no cargo de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria nº 0027/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0027/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria nº 0026/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0026/2022 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Se...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA Nº 144/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 144/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA Nº 143/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 143/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA Nº 137/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 137/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - PORTARIA Nº 136/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 136/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - PORTARIA Nº 135/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 135/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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