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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA Nº 208/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 208/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA Nº 207/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 207/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA Nº 206/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 206/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA Nº 205/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 205/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA Nº 204/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 204/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA Nº 197/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 197/2022/GBSES “RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 261/2016/GBSES, PARA ALTERAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E NOMECLATURA DO PROGRAMA, AÇÃO E FONTE DE RECURSOS NO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 198/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 198/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 201/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 201/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 200/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 200/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 199/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 199/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA Nº 196/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 196/2022/GBSES ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 170/2010/GBSES, de 2 de agosto de 2010, que instituiu, em caráter permanente, o Com...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA Nº 195/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 195/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria Nº 170/2010/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 02/08/2010, que instituiu, em caráter permanente, o Comitê Gestor da Política de Segurança da Informação - CGPSI da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. CO...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA Nº 194/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 194/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 176 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 176/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; RESOLVE: RETIFICAR em partes, a Portaria Nº 176/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28.208 no dia 21/03/2022, pag. 37 ONDE SE LÊ: Dotação Orçame...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA Nº 193/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 193/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA Nº 191/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 191/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA Nº 192/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 192/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”, e; CONSIDERANDO a Por...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA Nº 190/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 190/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA Nº 189/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 189/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA Nº 188/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 188/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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