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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - PORTARIA Nº 134/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 134/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 088 2022 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 088/2022/GBSES PUBLICADA EM 18/02/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.189 PAGINA Nº 31 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA Nº 132/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 132/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Regimento Interno que descreve as funções da Superintendência de Gestão de Pessoas, constante no Decreto nº 940 de 21 de maio de 2021; CONSIDERANDO, ainda, o pedido de solicitação de exoneração da Coordenadora de Provimento, Manuten...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA Nº 133/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 133/2022/GBSES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março ...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA Nº 131/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 131/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA Nº 130/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 130/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA Nº 129/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 129/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA Nº 128/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 128/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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