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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Portaria nº 044-2024 - Designação de Comissão e Instauração de TCE

    PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - FAPEMAT Nº. 044/2024 Designa membros da Comissão de Tomada de Contas Especial O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma d...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Portaria nº 043-2024 - designação servidor da FAPEMAT patrimonio e logistico

    PORTARIA Nº. 043/2024/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, considerando a Lei Complementar 239 de 28 dezembro de 2005 - DOE 28.12.05, resolve: Art. 1º. Designar a Servidora Alessandra Fagundes Molina - matricula nº. 348399- Assessor Técnico III, para resp...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Portaria nº 042-2024 - Comissão permanente de DOCUMENTOS

    PORTARIA Nº. 042/2024/FAPEMAT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Portaria nº 041-2024 - Comissão de Inventário de Bens Intangiveis 2024

    PORTARIA Nº 041/2024/FAPEMAT Institui Comissão para realização de Inventário Anual de Bens Intangíveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Portaria nº 040-2024 - Comissão de Inventário de Bens Inserviveis 2024

    PORTARIA Nº. 040/2024/FAPEMAT Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, Conside...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Portaria nº 039-2024 - Comissão Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Inservíveis

    PORTARIA Nº. 039/2024/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como irrecuperáveis, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Portaria nº 038-2024 - Comissão de Inventário de Bens Móveis e Almoxarifado 2024 - novo

    PORTARIA Nº 038/2024/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis de Almoxarifado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, n...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Portaria nº 036-2024 - designação servidor da FAPEMAT convenio e contratos

    PORTARIA Nº. 036/2024/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, considerando a Lei Complementar 239 de 28 dezembro de 2005 - DOE 28.12.05, resolve: Art. 1º. Designar a Servidora Isabelle Rennó Caldeira, matricula 330863 - Gerencia de orçamentos e convênios, pa...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Portaria nº 034-2024 - Flavio como Presidente interino

    PORTARIA Nº. 034/2024/FAPEMAT/MT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidor Prof. Dr. Flavio Teles ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Portaria nº 032-2024 - Avaliação de desempenho Waldir Franca 2023-2024

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 032/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, Ato Nº 9.013/2020, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Portaria nº 030-2024 - Avaliação de desempenho Janahina Beserra Soares

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 030/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, Ato Nº 9.013/2020, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - Portaria nº 025-2024 - Nomeia Fiscal de TCT IFMT

    PORTARIA Nº. 025/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fis...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Portaria nº 026-2024 - Responsavel planejamento e orçamento - Anna Paula

    PORTARIA Nº. 026/2024/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, considerando a Lei Complementar 239 de 28 dezembro de 2005 - DOE 28.12.05, resolve: Art. 1º. Designar as Servidoras Titular Anna Paula Martins dos Santos, matricula 140385 - Assessor Técnico I, pa...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria nº 025-2024 - Nomeia Fiscal de TCT IFMT

    PORTARIA Nº. 025/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fis...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - Portaria nº 024-2024 - Comissão de Inventário de Bens Inserviveis 2024

    PORTARIA Nº. 024/2024/FAPEMAT Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, Conside...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - Portaria nº 023-2024 - Comissão de Inventário de Bens Imóveis 2024

    PORTARIA Nº. 023/2024/FAPEMAT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, C...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - Portaria nº 022-2024 - Comissão de Inventário de Bens Móveis e Almoxarifado 2024

    PORTARIA Nº 022/2024/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis de Almoxarifado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, n...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 16-08-2024 - extrato - Portaria nº 019-2024 - Nomeia Fiscal de TCT UFMT

    PORTARIA Nº. 019/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fis...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 26-07-2024 - Portaria - Resolução FAPEMAT 018-2024 - Tabela de Bolsas - A partir Julho 2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 26-07-2024 - Portaria - Resolução FAPEMAT 018-2024 - Tabela de Bolsas - A partir Julho 2024

    RESOLUÇÃO Nº 018/2024/FAPEMAT Tabela de valores das bolsas FAPEMAT O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 215, de 12 de agosto d...

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