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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - TERMO nº 03 - ÁGUA MINERAL POLOS - PRO 00089 (1)

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2026/00089, A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 02. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. N° 012-2023 - G&E (1)

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 02. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. N° 012-2023 - G&E (1)

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023/AGER/MT Processo nº. AGER-PRO-2023/00136 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10. CONTRATADA: G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 08.744.139/0001-51. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem p...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - INEX 001.2026 - CONFERÊNCIA PCHs e CGHs

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - INEX 001.2026 - CONFERÊNCIA PCHs e CGHs

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2026/00255, A U T O...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TERMO n. 02 - PRO 2025.02657

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TERMO n. 01 - PRO 2025.02797

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2025/02797, A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TERMO n. 01 - PRO 2025.02797

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