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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - Convocação para 54ª Sessão Regulatória 18122017

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, torna público que realizará no próximo dia 18 de dezembro de 2017, às 13 (treze) horas, na Sala de Reuniões da Presidência da AGER/MT, situada na...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 18 ERRATA ATA DA 426ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER MT REALIZADA NO DIA 30112017

    ERRATA DA QUATROCENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017. ONDE SE LÊ: 3 - Processo nº 268783/2016 - Tut Transportes Ltda - A Diretoria Executiva Colegiada, por unanimidade referenda a decisão monocrática ad referendum proferida pelo Presidente Regulador, as folhas 112/11...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - Convocação para 53ª Sessão Regulatória 07122017

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, torna público que realizará no próximo dia 07 de dezembro de 2017, às 13 (treze) horas, na Sala de Reuniões da Presidência da AGER/MT, situada na...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - 16 ERRATA DA PORTARIA 0112016

    ERRATA DA PORTARIA Nº 011/2016 A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - AGER/MT, por meio da Presidência Reguladora, vem a público informar a presente errata da publicação da “Portaria nº 011/2016”, realizada no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2016, pagina 66. Onde se lê: Art. 1°. Aprovar, para fins do disposto no...

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  • D.O. nº 27112 de 26/09/2017 - Aviso CP 032017

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2017 O Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento no que dispõe o art. 45 do Decreto 1.017, de 24 de maio de 2017 (Regimento Interno) e na decisão proferida na 419ª Reunião de Diretoria Executiva, realizada no dia 24...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - 15 ERRATA DA PORTARIA 0092017

    ERRATA DA PORTARIA Nº 009/2017 A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - AGER/MT, por meio da Presidência Reguladora, vem a público informar a presente errata da publicação da “Portaria nº 009/2017”, realizada no Diário Oficial do Estado de 17 de agosto de 2017, pagina 66. Onde se lê: II - Jucemara Carneiro Marques Godinho - Mem...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - 07 Notificação Regulatória 004 2017 Barratur Transportes e Turismo Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 469614/2015. A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/20...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 029 2017 CENTRO OESTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA Edital

    TN - Nº 029/2017 Empresa: CENTRO OESTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da permissão/concessão e cláusulas. Fica estabelecido o prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, a partir do recebimento deste, para atualização do Certificado de Registro Cadastra...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 023 2017 ROSARIO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA Edital

    TN - Nº 023/2017 Empresa: ROSÁRIO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da permissão/concessão e cláusulas. Fica estabelecido o prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, a partir do recebimento deste, para atualização do Certificado de Registro Cadastral (C...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 020 2017 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SERRA LTDA Edital

    TN - Nº 020/2017 Empresa: AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SERRA LTDA NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da permissão/concessão e cláusulas. Fica estabelecido o prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, a partir do recebimento deste, para atualização do Certificado de Registro Cadastr...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Publicação de Lotacinograma 3º Trim

    LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2017 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 3º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 32 18 LC nº 467, de 05/06/2012. Inspetor Regulador 30 0 ...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Lotacinograma 3º Trim

    LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2017 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 3º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 29 21 LC nº 467, de 05/06/2012. Inspetor Regulador 30 0 ...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - 11 ERRATA ATA DA QUATROCENTÉSIMA DÉCIMA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER MT REALIZADA NO DIA 23032017

    ERRATA DA ATA DA 410ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017. ONDE SE LÊ: 04. Processo n.º 667370/2015 - Barratur Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Deu ciência a Diretoria Executiva, da anulação do Auto de Apreensão nº0587. LEIA-SE: 04. Processo n.º 667370/2015 - Barratur Transportes e Turismo Ltda....

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - 16 Extrato do 1Termo Aditivo ao CTR ADM Nº 004 2016 IEL

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2016/AGER Processo nº. 555964/2015 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT. CNPJ: 03.944.082/0001-10 CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ: 03.986.163/0001-83 DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativ...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - 2 Aviso CP022017 AGER 010217

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2017 O Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto 2.176, de 06 de março de 2014, e visando dar oportunidade à sociedade para manifestar sua opinião, comunica que realizará a CONSULTA...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - 1 Aviso CP012017 AGER 010217

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2017 O Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto 2.176, de 06 de março de 2014, e visando dar oportunidade à sociedade para manifestar sua opinião, comunica que realizará a CONSULTA...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - 9 ERRATA ATA DA QUATROCENTÉSIMA NONA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER MT REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017

    ERRATA DA ATA DA QUATROCENTÉSIMA NONA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017. ONDE SE LÊ: 51. Processo n.º 3737/2017 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: A Diretoria Executiva seguindo a analise técnica aprova por unanimidade a alteração de horários na linha Santo Antonio do Leverger x Cuiabá,...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Lotacinograma 1º Trim

    LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE 2017 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 1º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 29 21 LC nº 467, de 05/06/2012. Inspetor Regulador 30 0 ...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - 8 ERRATA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGERMT REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017

    ERRATA DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017. ONDE SE LÊ: 07-Processo nº 483555 - União Tour Ltda - ME - A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanha o voto do Diretor Luis Arnaldo Faria de Mello que VOTA pelo cancelamento da Autorização Precária Rural Alternativo da linh...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - 7 ERRATA do Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE METAS 007 2015 ANEEL 24 01 2017

    ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE METAS Nº 007/2015-ANEEL A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - AGER/MT, por meio da Presidência Reguladora, vem a público informar a presente errata da publicação do “EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE METAS Nº 007/2015 - ANEEL”, realizada no Diário Oficial do E...

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