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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - 37 Notificação Processo Nº 113329 2021 EDSON ALEIXO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 113329/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - 36 Notificação GAB Processo Nº 6587762018 Transacorizal Transportes Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 658776/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - 35 Notificação GAB Processo Nº 1277122020 AGV Transportes Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 127712/2020 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - 78ª Convocação para 78ª Sessão Regulatória 2021

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 39º Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da AGER/MT, torna público que realizará no próximo dia 29 de junho de ...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 32 Notificação Processo Nº 107932 2021 ANTONIO DE DEUS

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 107932/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - 31 Notificação GAB Processo Nº 846802020 Viação Fachinello Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 84680/2020 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a ...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - 29 Despacho 118 CH GAB CTT Construções Transporte e Terraplanagem Proc 45189 2021 Notificar por edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 45189/2021 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - 28 Notificação Processo Nº 93413 2021 GILMAR GOMES

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 93413/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - 27 Notificação Processo Nº 79887 2021 ANTONIO DE DEUS

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 79887/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - 23 Notificação Processo Nº 44986 2021 V A DE ARAUJO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 44986/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Regulamento de Consulta Pública nº 001 2021

    REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA N° 01/2021 1. OBJETIVO - A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá disciplinar proccedimento de para emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastr...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001 2021

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021 O Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida na 495ª Reunião de Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 09 de março de 2021, e, ainda, visando dar oportunidade para a manifestação da...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - 22 Notificação Processo Nº 45029 2021 CONSTRUTORA J LIMA (2)

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 45029/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - 21 Notificação GAB Processo Nº 248752018 Da Cruz e Cia Ltda ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 24875/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - 20 Notificação GAB Processo Nº 243572018 Pedro Silfredo Ritter & Cia

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 24357/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a ...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - 19 Notificação GAB Processo Nº 244382018 Neuracy O Mendes

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 24438/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a ...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - 18 Notificação Processo Nº 478471 2020 APARECIDO ANTUNES

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 478471/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - 13 Notificação Processo Nº 478449 2020 DOUGLAS JAIME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 478449/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - 12 Notificação Processo Nº 480764 2020 ADRIANA TIRAPELLE

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 480764/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - 77ª Convocação para 76ª Sessão Regulatória 28012021

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 32º Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da AGER/MT, torna público que realizará no próximo dia 09 de fevereiro...

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