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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - 042.2024 - Grupo de trabalho para as próximas ações conjuntas

    PORTARIA Nº 042/2024/AGER/MT Comissão de grupo de trabalho para as próximas ações conjuntas com outros órgãos nos terminais rodoviários do STCRIP em períodos de férias a serem realizadas, com o objetivo de criar metodologia e desenvolver procedimentos. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no ...

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - 042.2024 - Grupo de trabalho para as próximas ações conjuntas

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - 041.2024 - Grupo de estudos para Regulação do distanciamento entre horários no STCRIP-MT

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - 041.2024 - Grupo de estudos para Regulação do distanciamento entre horários no STCRIP-MT

    PORTARIA Nº 041/2024/AGER/MT Criar grupo de estudos para Regulação do distanciamento mínima entre horários de viajens no STCRIP/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 36, XIII, do Decreto nº...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - AGER-POR-2024/00001

    PORTARIA Nº. AGER-POR-2024/00001/AGER O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das ...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - AGER-POR-2024/00001

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - AGER-POR-2024/00002

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 040.2024 - Fiscais de Contrato - Revoga a Portaria nº 037-2024

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