Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - 023.2024 - Revogação da Portaria nº 26.2023

    PORTARIA Nº 023/2024/AGER/MT Revogar a Portaria n.º 026/2023/AGER/MT; O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e CONSIDERANDO ser uma demanda proferida pela Diretoria Reguladora...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - 022.2024 - Comissão Permanente - Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER-MT - Revoga Portaria nº 013-2023

    PORTARIA Nº 022/2024/AGER/MT Institui comissão permanente com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando a d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 021.2024 - Portaria Institui comissão para o programa A3P

    PORTARIA Nº 021/2024/AGER/MT Comissão interna, para a implantação, avaliação e proposição de medidas para o programa da A3P na Agência de Regulação dos serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGERMT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições lega...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!