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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - PORTARIA CONJUNTA No 001 2018

    PORTARIA CONJUNTA No 001/2018 Dispõe sobre designação de servidor para proferir decisão singular. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25, IX do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XI do Decreto Estadual nº2.060/2013, em conjunto com a Procuradora Region...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA Nº 005 2018

    PORTARIA Nº 005/2018/JUCEMAT, de 16 de janeiro de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, Art. 3º, III; RESOLVE: Art. 1° Constituir a Comissão de Digitalização do Acervo de Documentos da JUCEMAT; Parágrafo ...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 003 2018

    PORTARIA Nº 003/2018/JUCEMAT, de 08 de janeiro de 2017 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públic...

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