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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA Nº 032 2018

    PORTARIA Nº 032/2018/JUCEMAT, de 16 de julho de 2018. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, Art. 21 e seguintes; RESOLVE: Art. 1° Determinar a abertura de instrução sumária para averiguar os fatos relatados no ...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA Nº 031 2018

    PORTARIA Nº 031/2018/JUCEMAT, de 16 de julho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, Art. 3º, III; RESOLVE: Art. 1° Determinar que o Secretário Geral da JUCEMAT atuará como ordenador de despesas desta aut...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA Nº 030 2018

    PORTARIA Nº 030/2018/JUCEMAT, de 16 de julho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA Nº 028 2018

    PORTARIA Nº 028/2018/JUCEMAT, de 16 de julho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA Nº 027 2018

    PORTARIA Nº 027/2018/JUCEMAT, de 12 de julho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - PORTARIA Nº 029 2018

    PORTARIA No 29/2018/JUCEMAT A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar o servidor Kenner Langner da Silva, lotado sob a matrícula 225793 no cargo...

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