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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27289 de 27/06/2018 - PORTARIA Nº 024 2018

    PORTARIA Nº 024/2018/JUCEMAT, de 27 de junho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27289 de 27/06/2018 - PORTARIA Nº 023 2018

    PORTARIA Nº 023/2018/JUCEMAT, de 27 de junho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - PORTARIA Nº 022 2018

    PORTARIA Nº 022/2018/JUCEMAT, de 19 de junho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, Art. 3º, III; e considerando o Decreto nº 1.535, de 12 de junho de 2018, RESOLVE: Art. 1° Suspender o expediente da JUC...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - portaria fiscal Rondon

    PORTARIA N° 020/2018/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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