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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - PORTARIA NR 26 - Alteração do artigo 1 da portaria 20

    PORTARIA Nº 026/2015 O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 15, inciso II, do Decreto n°1.720, de 28 de novembro de 2008; Considerando os termos constantes no Decreto nº 054, de 02 de abril de 2015, que fixa os critério...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - PORTARIA Nº 025 2015 ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2016

    PORTARIA Nº 025/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de Outubro de 1990; Considerando a necessidade de regularização do acúmulo de Licença-Prêmio além da previsão legal; Con...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - PORTARIA Nº 024 2015 ESCALA DE FÉRIAS 2016

    PORTARIA Nº 024/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 97, § 4º da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores do Mato Grosso Saúde para o Ano de 2016, ...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 023 FUNÇÕES DA ADRIANA EVANGELISTA

    PORTARIA Nº 023/2015 O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e, Considerando o disposto no artigo 15, inciso II, do Decreto n°1.720, de 28 de novembro de 2008 e artigos 29 e 33 do Regulamento do Mato Grosso Saúde, aprovado pelo Decreto 5.729, de 17 de maio de 200...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - Portaria 222015

    PORTARIA Nº 022/2015/ MATO GROSSO SAÚDE Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão permanente para levantamento e controle dos bens móveis e imóveis do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de sua...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA Nº 018 delegar a função de enviar correspondencias ao Coordenador

    PORTARIA Nº 018/2015 O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 15, inciso II, c/c com o artigo 17, VIII, do Decreto n° 1.720, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE Art. 1º Designar o servidor JAIR RIBEIRO TEIXEIRA - Coordena...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - PORTARIA Nº 017 Designação dos fiscais substitutos de contrato

    PORTARIA Nº 017/2015/ MATO GROSSO SAÚDE O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, e atendendo a solicitação de informação e documentos nº 0299/...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - retificação portaria 15 2015

    O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte a Portaria nº 015/2015 de nomeação da responsável financeiro junto às instituições financeiras, publicado no D.O.E. de 09 de setembro de 2015, às págs. 36, com a seguinte redação: Onde se l...

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  • D.O. nº 26556 de 17/06/2015 - PORTARIA Nº 010 Fiscal de Contrato PANTANAL

    PORTARIA Nº 010/2015/ MATO GROSSO SAÚDE O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 15, inciso II, do Decreto n°1.720, de 28 de novembro de 2008, e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decret...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - PORTARIA Nº 009 Fiscal de Contrato CORECO

    PORTARIA Nº 009/2015/ MATO GROSSO SAÚDE O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 15, inciso II, do Decreto n°1.720, de 28 de novembro de 2008, e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decret...

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  • D.O. nº 26527 de 5/05/2015 - PORTARIA Nº 008 Fiscal de Contrato Uniodonto

    PORTARIA Nº 008/2015/ MATO GROSSO SAÚDE O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 15, inciso II, do Decreto n°1.720, de 28 de novembro de 2008, e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decret...

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  • D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - Portaria 007 2015 Notas Avaliação Desempenho MT Saúde

    PORTARIA Nº 007/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Le...

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