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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N° 0132022MTS

    PORTARIA N° 013/2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021. Considerando os termos da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estatui normas de dir...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N° 0122022MTS

    PORTARIA N° 012/2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021. Considerando os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas de Di...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 0112022MTS

    PORTARIA N.º 011/2022/MTS Institui Comissão para Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis do Instituto de Assistência à Saúde do Estado - Mato Grosso Saúde. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 d...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 010/2022/MTS

    PORTARIA Nº 010/2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021: Considerando a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N°009/2022/MTS

    PORTARIA Nº 009/2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 26 de fevereiro de 2021 e Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando o disposto no artigo 67 d...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - PORTARIA Nº 008/2022/MTS

    PORTARIA Nº 008/2022/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n° 10.495/2017, e considerando o D...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - PORTARIA Nº 007/2022/MTS

    PORTARIA Nº 007/2022/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 201...

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