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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - PORTARIA Nº 19/2016

    PORTARIA N.º 19/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. CONSIDERANDO o Ofício nº 041/2015/PGE/CCV da Casa Civil, Estado do Mato Grosso, no qual concl...

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - PORTARIA Nº 025/2016

    PORTARIA N.º 25/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. CONSIDERANDO que a GECAD - Gerência de Cadastramento é responsável pela análise do cadastro d...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - PORTARIA 022/2016

    PORTARIA Nº 022/2016/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei complementar 550/ 2014. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor Luiz Gilberto Castelo Alves - Analista Fundiário e Agrário Perfil Advogado, matricula 2...

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