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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA 061 2019 ESCALA DE LIÇENÇA PREMIO

    PORTARIA Nº 061/2019/INTERMAT/MT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar, para fins do disposto no artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 19...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA Nº 60 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 060/INTERMAT/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor do...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - portaria credenciamento

    PORTARIA Nº 59/2019/INTERMAT Especifica os documentos necessários para credenciamento e renovação de credenciamento de responsável técnico junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT -, no uso das atribuições que confere o artigo 5º, Inciso II, do Decreto n...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - portaria 58 2019

    PORTARIA Nº 58/2019 “Padroniza as Peças Técnicas integrantes dos processos de Regularização Fundiária Rural e Certidões Fundiárias a serem entregues no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT.” O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT no uso das atribuições que confere o artigo 5º, Inciso II, do D...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PORTARIA N° 055 2019 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL

    PORTARIA N° 055/2019/INTERMAT INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE CONSUMO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º,Incis...

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